COLETIVO MUNICIPAL DE CULTURA

Quando assumimos no ano de 2009, perante a associação dos dirigentes culturais do estado da Bahia, orgão auxiliar da secretaria de estado da cultura, com a responsabilidade de trabalhar, junto aos artistas, grupos artísticos, associações, educadores, poder publico e toda a sociedade civil, conquistamos a oportunidade de propor a sociedade esplanadense uma outra mentalidade cultural, a fim de desenvolver políticas afirmativas de cultura, agregando valores que permanecem na memória do povo esplanadense, que é o jeito de ser e fazer cultura.

Desde o protocolo de intenções, assinado pela prefeitura municipal e a secretaria de cultura do estado em 2010 (caso inédito desde o inicio do governo Wagner), se construiu um diálogo permanente entre o estado e o município de esplanada. Através da nossa iniciativa juntamente com a representação da secretaria de estado, vínhamos discutindo os problemas e as demandas culturais do município com muita lucidez, esquecendo “ paixões e preferências partidárias “.

Mas o sentimento, era de que faltava uma aproximação maior do poder publico com a sociedade civil. Nesta discussão, surgiu a proposta dos coletivos municipais de cultura, que são reuniões dos interessados pelo desenvolvimento de cultura em cada município, formado por 1 representante do poder publico local, e 2 representantes da sociedade civil, pessoa física ou jurídica e seus respectivos suplentes.

Os coletivos atuam no sentido de fomentar no município a efetivação das políticas que fortaleçam o desenvolvimento da área de cultura. Recentemente foi criado em esplanada este coletivo, composto por 5 membros ( 1 dirigente cultural, indicado pelo prefeito, 4 da sociedade civil), cada um representando sua expressão artística como a musica, o teatro, a literatura, e a cultura popular, estes eleitos democraticamente.

Hoje os coletivos existem na maioria dos municípios do território litoral norte e agreste baiano, e dentre os 26 municípios que compõem este território, esplanada ganha lugar de destaque, por estar realmente atuando e buscando parcerias e interessados, inclusive com a secretaria municipal de cultura e turismo, sem intervir no andamento natural desta pasta. A partir desta construção, todos os coletivos municipais se reuniram em Novembro do ano passado da cidade de Pojuca e criaram a * Câmara territorial de cultura, que foi a primeira entre todos os territórios baianos.

Hoje propomos expandir o coletivo municipal, nas comunidades rurais e escolas, promovendo uma política transversal (campo e juventude). Caminhamos para concluir uma destas etapas até o final deste ano, compreendendo que é importante a mobilização de todos os interessados, para sua conclusão. Podemos dizer que o coletivo atuará por tempo indeterminado garantindo a participação de todos e a pluraridade de idéias. Partimos do principio de que, cultura é um direito, e direito é para todos.


Reinaldo dos santos
Dirigente de cultura de esplanada
Membro do coletivo municipal de cultura
Cadastro, Sugestões, críticas, informações

 rsgestãocultural@gmail.com 

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Dez fatos que a " grande " imprensa esconde da sociedade

As entidades que reúnem as grandes empresas de comunicação no Brasil usam e abusam da palavra "censura" para demonizar o debate sobre a regulação da mídia. No entanto, são os seus veículos que praticam diariamente a censura escondendo da população as práticas de regulação adotadas há anos em países apontados como modelos de democracia. Conheça dez dessas regras que não são mencionadas pelos veículos da chamada "grande" imprensa brasileira.

Marco Aurélio Weissheimer

O debate sobre regulação do setor de comunicação social no Brasil, ou regulação da mídia, como preferem alguns, está povoado por fantasmas, gosta de dizer o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins. O fantasma da censura é o frequentador mais habitual, assombrando os setores da sociedade que defendem a regulamentação do setor, conforme foi estabelecido pela Constituição de 1988.

Regulamentar para quê? – indagam os que enxergam na proposta uma tentativa disfarçada de censura. A mera pergunta já é reveladora da natureza do problema. Como assim, para quê? Por que a comunicação deveria ser um território livre de regras e normas, como acontece com as demais atividades humanas? Por que a palavra “regulação” causa tanta reação entre os empresários brasileiros do setor?

O que pouca gente sabe, em boa parte por responsabilidade dos próprios meios de comunicação que não costumam divulgar esse tema, é que a existência de regras e normas no setor da comunicação é uma prática comum naqueles países apontados por esses empresários como modelos de democracia a serem seguidos.

O seminário internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, realizado em Brasília, em novembro de 2010, reuniu representantes das agências reguladoras desses países que relataram diversos casos que, no Brasil, seriam certamente objeto de uma veemente nota da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) denunciando a tentativa de implantar a censura e o totalitarismo no Brasil.

Ao esconder a existências dessas regras e o modo funcionamento da mídia em outros países, essas entidades empresariais é que estão praticando censura e manifestando a visão autoritária que tem sobre o tema. O acesso à informação de qualidade é um direito. Aqui estão dez regras adotadas em outros países que os barões da mídia brasileira escondem da população:

Descubra quais são no Site: www.cartamaior.com.br

DEPUTADOS ESTADUAIS VOTAM LEI PARA CULTURA

Projeto da Lei Orgânica de Cultura está na pauta de votação da Assembleia Legislativa do dia 16 de novembro, logo depois do feriado

No próximo dia 16 de novembro, quarta-feira, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, os deputados baianos podem decidir pela aprovação da Lei que garante a institucionalização e o desenvolvimento da cultura da Bahia. A Lei Orgânica da Cultura dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, buscando criar referências normativas e instrumentos que garantam a organização e o planejamento a longo prazo e de Estado da cultura da Bahia, para além de governos e gestões.
Um dos destaques do projeto de Lei é a proposta de criação do Plano Estadual de Cultura. Com a aprovação pelo Congresso Federal do Plano Nacional de Cultura em 2010, todos os estados brasileiros deverão implantar planos estaduais. Deste modo, a lei responde a uma demanda legal. Além disso, a Lei institui o Sistema Estadual de Cultura, que visa criar mecanismos que promovam uma maior articulação entre diferentes entes de governo, como a possibilidade de repasses de recursos fundo a fundo para os municípios, por exemplo. Além disso, a Lei introduz mudanças no Conselho Estadual de Cultura, objetivando sua democratização.
Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, a Lei Orgânica é um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e uma demanda concreta, que vai beneficiar não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade. “A importância da cultura para o estado da Bahia e sua contribuição para áreas diversas, como o turismo, a economia, entre outras, é um consenso. Por isso, esperamos o comprometimento dos deputados para a aprovação desta Lei, assim como o da sociedade civil e de toda classe artística e cultural, que podem acompanhar a votação e sensibilizar os representantes eleitos por eles”, afirma. A divulgação e mobilização em torno da votação já começou nas redes sociais e internet.
Encaminhado para avaliação do Legislativo pelo governador Jaques Wagner no dia 14 de outubro, o projeto de Lei foi elaborado pela Secretaria de Cultura do Estado após ampla discussão com a sociedade e a comunidade cultural. Ele foi um dos principais produtos da III Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009, e, posteriormente, passou ainda por consulta pública. “A Lei Orgânica da Cultura expressa o desejo da comunidade cultural baiana”, finaliza Albino Rubim.
Acesse: Lei Orgânica de Cultura

Sim, nós podemos!

Esse talvez seja o lema principal do novo momento da cultura do Estado da Bahia, e em especial do nosso Território 18 (Litoral Norte e Agreste Baiano), que apesar de suas riquezas culturais se pensa pouco no trato dela, pois ainda se faz política cultural com mão de ferro e com ações isoladas, esquecendo o poder da comunidade artística local e de pessoas e grupos comprometidos com a cultura popular da região, digo isso numa analise mais tolerante, sem contar com a resistencia de muitos Prefeitos em criar uma secretaria especifica de cultura, desvinculando de outras assim como fez o Governo do Estado, na gestão de jacques Wagner. Há quase 20 anos movimentos em pró da Cultura discutiam e chamavam a atenção para a gestão descentralizada da Cultura na Bahia, e hoje esses grupos e movimentos organizados como a Câmara territorial de Cultura (recém criada) provocam a participação popular nas discussões, dialogando e sugerindo ao governo novas ações, inserindo as manifestações culturais do nosso território no calendário Estadual, porque se falava e incentivava apenas o produto cultural metropolitano, desprestigiando regiões ricas de cultura e de um povo extremamente criativo. Cultura é qualidade de vida! viver é, passear nas estações de trem e relembrar o passado, fazer uma prece numa Igreja histórica admirando sua arquitetura e grandeza, filmar, fotografar, paisagens da região preservando os detalhes dos costumes e crenças da comunidade, dançar a marujada dos caboclos litorâneos, reizados, caretas de lama, que assustam e animam os povoados nos fins de tarde, apreciar o artesanato e a culinária do povo do agreste, ler bons livros de autores da região, que muitas vezes conversa com você na esquina, ou no barzinho para ouvir critica de sua obra; pintores, artesãos, músicos que estão nos largos e praças mostrando seus trabalhos e encantando do mais simples ao fidalgo, durante a animação vamos pro pé do tambor de candomblé, pedir proteção aos orixás, sem esquecer as procissões e festas populares que carregam valores religiosos e culturais incalculáveis, de noite, eta forró gostoso que pipoca em cada canto, entre uma e duas doses de licor comendo amendoim sentado num banquinho feito por seu Jose (artesão), que faz tudo de madeira e D. Maria que faz aquela canjica gostosa. Há! não posso esquecer de mandar os e-mails para meus amigos pois computador para todos aqui não é luxo, é inclusão. As ferramentas estão aí, buscar conhecimento à partir da necessidade de orientar, lideranças, artistas, gestores, associações culturais, desde aquele contador de historias da zona rural, até os grandes intelectuais, ajudar na discussão e implantação dos conselhos, lutar por uma secretaria orgânica em cada município do território, captar recursos, através de uma política cultural, disputando os editais, todas essas ações farão a diferença se a comunidade estiver participando, e é esse desafio que temos que buscar. Uma política Cultural séria em nossa região consiste em fomentar a cultura como política publica essencial para o bem estar, geração de emprego e renda, atração de investimentos para desenvolvimento local, povo feliz, povo respeitado, povo com identidade. A Câmara Territorial trará novas perspectivas, tanto para os dirigentes municipais quanto para a comunidade artística; mesmo porque através da política do governo federal, e estadual que optou pela criação de Territórios, os atores tem mais acesso a esses bens culturais, assim como promovem uma curta distancia entre os órgãos federal e estadual, além da parceria com as Universidades. Esta iniciativa do Governo do Estado, tem um valor histórico para nós, tanto no campo da pesquisa, quanto no fomento da cultura de nosso Território, pois são essas iniciativas que quebram as barreiras da burocracia jurídica, da má vontade dos gestores em investir no crescimento cultural dos Municípios, celebra a vontade da militância que faz a cultura acontecer nos municípios, disputar com qualidade os editais , discutir e propor essas etapas nas pequenas comunidades, (conferencias Municipais, conferencias Territoriais, Conferencia Estadual e Conferencia nacional), para que os mesmos sintam-se responsáveis pelas boas noticias da cultura local, e territorial. Considera-se solidário a iniciativa do Governo do Estado, que mostra que aquele remo do barco que estava abandonado já não está sem remador. É importante também valorizar as ações do territorio, que tem se empenhado bastante junto aos governos Municipais, na construção da conscientização dos mesmos, dando a importância necessária aos artistas do Estado, incorporando outros atores a este importante momento de crescimento da sociedade baiana atual. Portanto a Câmara territorial de Cultura é um compromisso importante para cada dirigente, cada artista e setores engajados pela Cultura, torna-se um espaço de discussão e valorização daqueles que se empenham no dia a dia e não ficam apenas assistindo aos espetáculos. A PEC 150, o vale-cultura, e a própria Câmara Territorial entre outros, já são realidade, mas pouca gente sabe da importância desses incentivos. Abordar também essas discussões dentro das comunidades será uma vitória de todos nós.

Sim, nós podemos!

Reinaldo dos santos

Dirigente Cultural / Terr. Alagoinhas

Coordenador de Turismo- Esplanada/Ba